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A visão do STF sobre a terceirização do trabalho
tem evoluído ao longo dos anos, mas, em geral, o tribunal tem permitido a terceirização de atividades.
Em 2017, o STF julgou um caso envolvendo a terceirização de atividades-fim, no qual foi decidido que a terceirização só é permitida em atividades-meio da empresa. Ou seja, empresas podem contratar serviços terceirizados para atividades que não são essenciais ao negócio principal, como limpeza, segurança, transporte, entre outras.
No entanto, em 2018, foi aprovada a Lei da Terceirização (Lei nº 13.429/2017), que permite a terceirização de atividades-fim da empresa, ou seja, atividades essenciais para o negócio principal. Essa lei ainda é objeto de discussão no STF e pode ser revista
ou confirmada em futuros julgamentos.
Além disso, o STF também tem discutido questões relacionadas à responsabilidade da empresa contratante em relação aos trabalhadores terceirizados, bem como a possibilidade de que o trabalho temporário seja equiparado à terceirização.
Assim, participar desse evento pode ajudá-lo a compreender melhor como o Supremo Tribunal Federal tem interpretado e aplicado a legislação trabalhista relacionada à terceirização.
É possível verificar como decisões importantes do STF podem afetar empresas e trabalhadores. Como as leis trabalhistas estão em constante evolução. Com a visão de um empregador, é possível entender como a terceirização do trabalho pode ajudar a lidar com questões trabalhistas que possam surgir no negócio.
1. Terceirização;
2. STF;
3. Relações trabalhistas.
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16h - CREDENCIAMENTO
João Janguiê - Mestre, Doutor e Professor da UNINASSAU
CONGRESSO, GOVERNO E JUSTIÇA NO IMAGINÁRIO COLETIVO DO BRASIL DE NOSSO TEMPO
08h - 1º PAINEL - DIREITO CONSTITUCIONAL
George Marmelstein - Juiz Federal (JFCE), Professor de Direito Constitucional, Doutor em Direito, Mestre em Direito Constitucional e Autor de diversas obras jurídicas.
Marcelo Ribeiro - Pós-Doutor em Direito, advogado e professor.
Martonio Mont´Alverne - Graduado em Direito. Mestre, Doutor e PhD em Direito. Professor e Procurador do Município de Fortaleza.
Presidente de Mesa | Christiane Leitão
10h - 2º PAINEL - FAMÍLIA E SUCESSÕES
Anelize Caminha - Doutora e mestre em Direito, advogada e sócia do escritório Caminha Advogados e Professora.
Giselda Hironaka - Professora Titular de Direito Civil daFaculdade de Direito da USP.
Silmara Chinellato - Professora Titular de Direito Civil daFaculdade de Direito da USP.
Presidente de Mesa | Larissa Macedo
14h - 3º PAINEL - DIREITO EMPRESARIAL
Ramon Negócio - Doutor e mestre em Direito, professor eautor de diversas obras jurídicas.
Afonso Rocha - Procurador do Trabalho, Doutor em Direito Constitucional, mestre em Direito e Coordenador Regional da CONAP/MPT.
João Luis Nogueira Matias - Juiz Federal, Doutor em Direito Público, Doutor em Direito Comercial, Mestre em Direito e Desenvolvimento.
Presidente de Mesa | Gisele Chaves Sampaio Alcântara
16h - 4º PAINEL - DIREITO DO CONSUMIDOR
Fábio Holanda - Doutor em Ciência Política, Mestre em Direito, Especialista em Direito Civil e Procurador Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Alisson Melo - Doutor em Direito, Encarregado de Dados e Coordenador de Tecnologia da Agência Reguladora do Ceará, Professor e Advogado.
08h - 4º PAINEL - DIREITO DO TRABALHO
Gérson Marques - Doutor, professor da UFC,Subprocurador-Geral do Trabalho
Rodolfo Pamplona - Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador - UNIFACS.
Presidente de Mesa | Daniela Pinheiro Gomes Pessoa
09h40 - 5º PAINEL - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL
Antônio Carlos Morato - Advogado, Professor da USP, Doutor e Mestre em Direito Civil.
Flávio Tartuce - Doutor em Direito, Professor e Autor de Diversas Obras Jurídicas.
Bruno Leonardo Carrá - Juiz Federal, Mestre em OrdemJurídica Constitucional, Doutor em Direito Civil e Professor.
Presidente de Mesa | Kelviane Barros
11h10 - CONFERÊNCIA
Leonardo Resende - Desembargador TRF 5ª Região, Mestre em Direito, Professor e Formador ENFAM e da Esmafe (TRF5).
Presidente de Mesa | Jeovânia Holanda
14h - PAINEL 6 - NOVAS PERSPECTIVAS DA JURISDIÇÃO
Juraci Mourão Lopes Filho - Doutor e Mestre em Direito. Coordenador do Mestrado Acadêmico em Direito. Procurador do Município deFortaleza.
Hugo de Brito Machado Segundo - Professor. Membro do IBDT -Instituto Brasileiro de Direito Tributário e do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários. Advogado e Consultor Jurídico.
Presidente de Mesa | Maria Vital da Rocha
15h - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Fernando Araújo - Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e sócio do escritório Carvalho, Machado e Tim Advogados.
Presidente de Mesa | Manuela Aleixo
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de atendimento especializada
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uso dos serviços
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O convênio é 100% gratuito, sem mensalidades, taxas ou qualquer custo para a empresa ou para os colaboradores. Ele oferece descontos de até 15% em atendimentos realizados nas Clínicas-Escola da UNINASSAU. Os serviços são prestados por alunos em formação, sempre supervisionados por professores e profissionais especialistas qualificados, garantindo ética, segurança e qualidade no atendimento.
Os colaboradores e beneficiários têm acesso a serviços nas áreas de:
Psicologia (infantil, juvenil, adulto, idoso, casal, grupo, avaliação psicológica e atendimento para TEA).
Fisioterapia (ortopédica, pediátrica, neurológica, desportiva, pélvica, cardiovascular, reabilitação do parto, entre outras).
Odontologia (limpeza, restauração, canal, extração, prótese, clareamento, aparelho ortodôntico, implante, facetas, etc.).
Nutrição (avaliação nutricional, bioimpedância, acompanhamento para gestantes, idosos, adultos e adolescentes)
Medicina Veterinária (consultas, exames, vacinação e procedimentos) .
A adesão é simples e rápida, para formalizar a parceria do convênio, a empresa deve enviar: CNPJ, razão social, endereço da sede, nome e CPF da pessoa responsável por assinar o termo de parceria. Após a adesão, os colaboradores passam a utilizar a carteirinha personalizada do convênio, emitida gratuitamente. Todo o processo de cadastro e organização é feito pela equipe responsável, sem burocracia para a empresa.
Sim. O convênio contempla colaboradores das empresas conveniadas e seus dependentes diretos, garantindo acesso aos mesmos benefícios.
As Clínicas-Escola estão disponíveis nas seguintes cidades e estados:
Pernambuco (PE): Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Garanhuns, Petrolina, Serra Talhada
Alagoas (AL): Maceió
Sergipe (SE): Aracaju
Paraíba (PB): João Pessoa, Campina Grande
Pará (PA): Santarém, Altamira, Ananindeua, Marabá
Amazonas (AM): Manaus
Amapá (AP): Macapá
Acre (AC): Rio Branco
Maranhão (MA): São Luís
São Paulo (SP): Guarulhos, Itaquaquecetuba
Rio de Janeiro (RJ): Rio de Janeiro
Ceará (CE): Juazeiro do Norte, Fortaleza, Maracanaú
Bahia (BA): Vitória da Conquista, Salvador
Distrito Federal (DF): Brasília
Piauí (PI): Teresina, Parnaíba
Rio Grande do Norte (RN): Mossoró, Natal
Tocantins (TO): Palmas
Sim. Todos os atendimentos são realizados por alunos devidamente instruídos, com atuação conjunta de professores e também de especialistas qualificados, garantindo ética, segurança e qualidade nos serviços.
Na área de Medicina Veterinária, os atendimentos são realizados exclusivamente por especialistas, assegurando ainda mais cuidado e responsabilidade com os pacientes.
O colaborador utiliza a carteirinha personalizada do convênio, emitida gratuitamente, contendo seu nome e a identificação da empresa conveniada.
Os agendamentos podem ser realizados diretamente na própria clínica ou via WhatsApp. As informações de contato são disponibilizadas após a finalização da assinatura da proposta, no ato da adesão ao convênio.
Aqui você encontra as principais respostas para as dúvidas mais comuns sobre nossos serviços, agendamentos e muito mais.
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As clínicas-escola são espaços de excelência dedicados ao cuidado com a saúde e à formação de novos profissionais. Com ampla experiência no mercado, nossas unidades unem conhecimento acadêmico à prática clínica, oferecendo atendimentos de qualidade à comunidade.
Nossas clínicas-escola são referência em diversas áreas da saúde além de reafirmar diariamente o nosso compromisso com a formação responsável, a inovação e a promoção da saúde acessível.
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